A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (18)
proposta que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos
das escolas públicas de educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do
Senado ao Projeto de Lei 3688/00, do ex- deputado José Carlos Elias.
Essa versão do Senado retirou da proposta aprovada anteriormente na Câmara a
determinação de que o atendimento psicológico e assistencial deveria ser
prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e assistentes sociais
dos serviços públicos de assistência social. Pelo texto aprovado, as redes
públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, sendo que algumas
necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação
da proposta, por considerar que as equipes multiprofissionais serão capazes de
atuar tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais.
O projeto dá um ano, a
partir da publicação da lei, para que os sistemas de ensino se adaptem à nova
regra.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pelas comissões de Educação e
Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser incluída na
pauta do Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
Nenhum comentário:
Postar um comentário